Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem.
Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
Define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
Dispões dobre o Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017.
Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES.
Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional.
Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissional no âmbito da CAPES.
Regulamenta Minter e de Dinter.
Regulamenta a apresentação de Propostas de Minter e de Dinter, Nacionais e Internacionais.
Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.
Reconhecimento de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (referente à Avaliação Trienal 2010).
Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Acesse aqui o Portal Carolina Bori.
Regulamenta os procedimentos para reconhecimento de diplomas estrangeiros, de Mestre e Doutor, no âmbito da UNEB.
Regulamenta a cobrança de taxas para processos de reconhecimento e revalidação de diplomas no âmbito da UNEB.
Regulamenta os procedimentos para reconhecimento e revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil.
Altera dispositivos dos Decretos n os 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Estabelece critérios, condições, controle e acompanhamento de professor e técnico-administrativo p/ participação em eventos, na condição de apresentador de trabalho.
Altera a redação do Artigo 1º da Resolução CONSU nº 880/2012.
Institui a concessão de apoio para participação de estudantes em eventos, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na forma que indica. PRAES.
Acesse aqui o Sistema de Solicitação de Diárias – SISDIARIA.
Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e pagamento de passagens terrestres e aéreas, para servidores ou colaboradores em atividades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Dispõe sobre a concessão e comprovação de diárias e o pagamento de indenização por despesas de transporte aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Apoio a Editoração e Publicação de Periódicos Científicos da UNEB (PROEP), e dá outras providências.
Aprova normas e procedimentos referentes à Apresentação de Propostas de Criação de Programas e Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado da UNEB e dá outras providências.
Altera o Regulamento para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu - Especialização, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Aprova a reformulação no sistema de reservas de vagas para negros e indígenas e dá outras providências.
Altera as alíneas “a” e "b” do Artigo 4º da Resolução CONSU nº 468/2007 (D.O.E. de 16-08-2007).
Revoga a Resolução CONSU Nº 605/2008 (D.O.E. de 10-09-2008), alterando a redação do Art. 4º da Res. nº. 468/2007.
Aprova a Instrução Normativa Conjunta PPG/PGDP, que institui critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Fixa valores para cobrança de taxas, no âmbito da UNEB, para revalidação de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) expedidos por outras instituições de ensino superior.
Estabelece critérios e procedimentos referentes ao reconhecimento de diplomas de Mestre e Doutor expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, no âmbito da UNEB e dá outras providências.
Aprova a Criação do Programa Escola de Verão UNEB, e seu Regulamento.
Aprova normatização sobre procedimentos para elaboração e publicação de editais no âmbito da Pós- Graduação lato e stricto sensu da UNEB.
Aprova a criação do Comitê Institucional de Pós-Graduação (CIPÓS) da UNEB e o seu Regimento Interno.
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROPÓS).
Aprova as normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNEB.
Aprova a criação e regulamentação de participação especial de discentes de graduação em Cursos de Pós-Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB, através do Programa de Formação Integrada.
Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação para Programas stricto sensu.
Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) e dá outras providências.
Autoriza a criação e o funcionamento do Programa de Apoio aos Programas de Pós-Graduação – PROPÓS, e dá outras providências.
