Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação

Avaliação de Propostas de Cursos Novos

  • Portaria CAPES Nº 91/2015

    Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.


Regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu


Definição de Categorias de Docentes

  • Portaria Nº 81/2016

    Define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.


Avaliação Quadrienal


Enquadramento em Área Básica e Área de Avaliação

  • Portaria CAPES Nº 90/2015

    Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.


Mestrado Profissional


Doutorado Profissional


Minter/Dinter


Avaliação dos Programas de Pós-Graduação


Reconhecimento de Cursos


Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros

  • Portaria Normativa/MEC Nº 22/2016

    Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

  • Resolução CNE/CES Nº 03/2016

    Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

  • Resolucao CNE/CES Nº 03/2011

    Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

  • Portaria CAPES Nº 99/2005

    Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.

  • Decreto Nº 5.518/2005

    Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

  • Resolução CNE/CES Nº 002/2001

    Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.


Plataforma Sucupira

  • E-mail de atendimento da CAPES: sucupira.coleta@capes.gov.br
  • Central de Atendimento ao Usuário (CAU): 0800-616161 – opção 7

Reconhecimento de Diploma e Bolsas

Acesse aqui o Portal Carolina Bori.


Orientação para Solicitação de Passagens e Diárias para Participação em Eventos de Natureza Científica


Orientações para solicitação de diárias, passagens terrestres e aéreas - PPGs Stricto Sensu

Acesse aqui o Sistema de Solicitação de Diárias – SISDIARIA.

  • Decreto Federal Nº 6.907, de 21 de julho de 2009

    Altera dispositivos dos Decretos n os 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

  • Decreto Estadual Nº 13.169 de 12 de agosto de 2011

    Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

  • Resolução Nº 1.216/2016

    Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e pagamento de passagens terrestres e aéreas, para servidores ou colaboradores em atividades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

  • Decreto nº 13.169/2016

    Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

  • Ato Normativo nº 009/2013

    Dispõe sobre a concessão e comprovação de diárias e o pagamento de indenização por despesas de transporte aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.

  • Decreto Nº 16.417/2016

    Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica e dá outras providências.


Legislação Pertinente UNEB


Programa Interno de Auxilio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – AUXPPG/UNEB

Programas de fomento para a Pesquisa e à Pós-Graduação