08

mar

Autor: Reitoria da UNEB   |   Postado por: Danilo Oliveira às 20:22 hrs

UNEB divulga nota de esclarecimento sobre participação no Fórum Social Mundial 

NOTA PÚBLICA

Ao tomar ciência da veiculação de matérias pela imprensa baiana, nesta quinta-feira (8), sobre a participação da UNEB na 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), a universidade vem a público para os devidos esclarecimentos.

O aporte financeiro de que tratam as notícias é proveniente de suplementação orçamentária do Governo do Estado da Bahia (publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/01/2018), portanto sem impactos no seu orçamento. Cabe a universidade a execução destes recursos para cumprimento das atividades estritamente relacionadas ao FSM.

Tal execução se vê justificada pelo Protocolo de Intenções (Diário Oficial do Estado no dia 31/01/2018) celebrado entre a UNEB e as Secretarias Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHD) e de Relações Institucionais (Serin). O Protocolo estabelece parceria entre as instituições para fomentar a realização do fórum.

É importante destacar também que a contratação através da modalidade de dispensa de licitação foi realizada após chamada pública (Diário Oficial do Estado, dia21/02/2018), que contou com a participação de seis empresas. Todo o processo foi realizado dentro dos trâmites legais, a partir de consubstanciado parecer jurídico, e resguardou os princípios da transparência, lisura e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

O Fórum Social Mundial consiste em uma iniciativa de dimensão internacional, que envolve mais de oito mil organizações de todo o mundo, com o intuito de estimular debates na perspectiva de propor alternativas para uma transformação social global.

Nesse sentido, a UNEB coaduna com a proposta do fórum e, ao fazer parte de sua organização, se mantem coerente com o seu compromisso social de ser uma universidade popular e inclusiva.

Reitoria da Universidade do Estado da Bahia

Deixe uma resposta

Captcha base64