Informações e Orientações – Comissão da UNEB

NOTA DA REITORIA 3 – 19/05/2020

Considerando que a permanência do cenário pandêmico demanda o emprego contínuo de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à Saúde Pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19, sobretudo mediante conservação de isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação da doença;

Considerando que tais medidas contribuíram para a lentificação do surgimento de novos casos, a postergação do pico de contaminação a nível estadual e o consequente achatamento da curva de incidência de infecção pelo novo Coronavírus, o que evitou, até a presente data, o colapso do Sistema de Saúde;

Considerando que, apesar das medidas tomadas, ainda se observa o aumento de novos casos de Covid-19, de acordo com os Boletins Epidemiológicos apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), sobretudo nos bairros populares de Salvador e nas cidades do interior, particularmente em municípios onde a UNEB tem campus universitário instalado.

Considerando que a UNEB é uma instituição multicampi e multiregional, com alta mobilidade dos membros de seus respectivos segmentos;

Considerando que muitos estudantes retornaram às suas localidades de origem, buscando assim maior proximidade em relação aos seus familiares – medida que também faz reduzir os custos de permanência nas cidades em que estudam –, e não poderão retornar às atividades acadêmicas por conta das restrições de deslocamento em/entre municípios, impostas por força de decretos municipais e estadual;

A Comissão instituída pela portaria 133/2020 recomenda à Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em atenção aos Decretos Nº 19.528, 19.529, 19.549 e 15.586 do Governo do Estado da Bahia, a CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DE TODAS as suas atividades administrativas e acadêmicas presenciais, conforme regulamentado pela Resolução CONSU 1.406/2020, POR MAIS 30 DIAS, a contar da presente data.

Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:

Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva

COMUNICADO

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia concorda com a recomendação da Comissão de continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas por mais 30 dias no âmbito da UNEB, considerando a regulamentação do Plano de Ação para o enfrentamento a pandemia COVID-19 (Resolução CONSU Nº 1.406/2020), e encaminha este documento para apreciação do Conselho Universitário (CONSU).

A reitoria da Universidade comunica TAMBÉM que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por TRABALHO REMOTO e que o Conselho Universitário (CONSU), em reunião realizada nos dias 29 e 30/04, aprovou a constituição de duas Comissões Especiais com a finalidade de elaborar Documentos Referenciais para o desenvolvimento das ações institucionais “no Ensino de Graduação e pós-graduação, na Pesquisa, na Extensão, nas ações afirmativas e na assistência estudantil, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19” e “referentes à gestão de pessoas e aos procedimentos administrativos no âmbito da Universidade do Estado da Bahia, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19”.

José Bites de Carvalho
Reitor

Marcelo Duarte Dantas de Ávila
Vice-Reitor

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NOTA DA REITORIA 2 – 16/04/2020

Considerando que a decretação do estado de pandemia demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à Saúde Pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19, sobretudo mediante conservação de isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação da doença;

Considerando que tais medidas contribuíram para a lentificação do surgimento de novos casos e o consequente achatamento da curva de incidência de infecção pelo Coronavírus;

Considerando que, apesar das medidas tomadas, ainda se observa o aumento de casos de Covid-19, sobretudo no interior do Estado, sendo detectadas ocorrências de infecção em todas as macrorregiões da Bahia, e levando em consideração que a distribuição assimétrica de leitos de UTI, com maior concentração na capital, poderá levar ao agravamento da crise, em caso de aumento do número de pacientes nos demais municípios;

Considerando que grande parte dos jovens infectados permanecem assintomáticos, condição que contribui, ainda que de forma involuntária, para o aumento da transmissibilidade da doença entre aqueles que lhe são próximos;

Considerando que a UNEB é uma instituição multicampi e multiregional, com alta mobilidade dos membros de seus respectivos segmentos;

Considerando que muitos estudantes retornaram às suas localidades de origem, buscando assim maior proximidade em relação aos seus familiares – medida que também faz reduzir os custos de permanência nas cidades em que estudam –, e não poderão retornar às atividades acadêmicas por conta das restrições de deslocamento entre municípios, impostas por força de decretos do Estado;

A Comissão instituída pela portaria 133/2020 recomenda à Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em atenção aos Decretos Nº 19.528, 19.529, 19.549 e 15.586 do Governo do Estado da Bahia, a CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DE TODAS as suas atividades administrativas e acadêmicas presenciais, conforme regulamentado pela Resolução CONSU 1.406/2020, POR MAIS 30 DIAS, a contar da presente data.

Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:

Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia concorda com a recomendação da Comissão e comunica a continuidade da suspensão administrativa e acadêmica, e encaminha este documento para apreciação do Conselho Universitário (CONSU).

A reitoria informa ainda que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por TRABALHO REMOTO.

José Bites de Carvalho
Reitor da UNEB

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NOTA DA COMISSÃO 3 – 18/03/2020

Considerando o panorama atual da pandemia de COVID-19 e as especificidades da UNEB, esta Comissão encaminha para providências:

 Suspensão de todas atividades administrativas presenciais, mantendo apenas a presença de servidores efetivos, REDA, ocupantes de cargos comissionados ou colaboradores terceirizados, nos setores imprescindíveis para o funcionamento da Universidade. Caberá à Chefia imediata definir o quantitativo mínimo possível necessário para atender tal condição, sempre priorizando o trabalho na modalidade home office;

 Os estudantes da Residência Multiprofissional em Saúde e os seus professores devem manter as suas atividades, seguindo as recomendações de precauções de contágio específicas para profissionais de saúde, contribuindo assim com o SUS para superar a pandemia de COVID-19 e ajudando a salvar vidas humanas;

 Colações de grau serão permitidas excepcionalmente em caráter individual, sem presença de público externo, nas seguintes circunstâncias:

1. Colação de grau de profissionais da área da saúde;
2. Situações individuais, com comprovação da excepcionalidade;

 Permanecem suspensas as atividades presenciais da Graduação e da Pós-graduação;

 Suspensão do calendário de 2ª convocatórias, validação e matrículas referentes aos processos seletivos Vestibular e Sistema de Seleção Unificada – SISU, para o semestre letivo 2020.1, bem como ajustes presencias de matriculas de estudantes veteranos.

 Estudantes residentes que estejam com sintomas gripais devem buscar avaliação médica nas Unidades Básicas de Saúde da localidade para obterem orientações sobre os procedimentos a serem adotados. Estes devem ficar em sistema de isolamento na Casa de Estudante, devendo ser garantidas as condições para tal;

 Estudantes residentes que não apresentarem sintomas gripais devem regressar imediatamente para os municípios de origem, a fim de ficarem sob os cuidados de seus familiares;

 Os estudantes estrangeiros vinculados ao Convênio de Graduação PEC-G deveram permanecer nas residências, devendo ser garantidas as condições para tal;

 Suspensão, por tempo indeterminado, de atividades coletivas em quadras de esporte, piscina, assim como em feiras, oficinas e outras atividades similares no interior da UNEB;

 Suspender todas as consultas e procedimentos eletivos do SMOS enquanto durarem as medidas restritivas;

 O Colegiado que desejar utilizar Sala Suporte ou outras atividades mediadas por ferramentas online para finalização das atividades avaliativas, a exemplo das provas finais, deve seguir as orientações da UNEAD e PROGRAD.

Caberá a cada gestor operacionalizar estas medidas nos diferentes níveis de gestão da UNEB.

Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:

Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva

De acordo:

José Bites de Carvalho
Reitor da UNEB

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NOTA DA COMISSÃO 2 – 17/03/2020

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em atenção às orientações dos Decretos Nº 19.528 e 19.529, do Governo do Estado da Bahia, e da Secretaria de Saúde e demais órgãos governamentais atuantes no combate ao COVID-19, apresenta à comunidade acadêmica as seguintes orientações:

– As avaliações do final do semestre 2019.2, a exemplo de seminários e provas finais, deverão ocorrer via suporte online, disponível na Universidade;

– Permanecerão suspensas todas as atividades de Pós-Graduação;

– Servidores técnico-administrativos e docentes enquadrados no grupo de risco, classificados segundo orientações internacionais da OMS – acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas, que utilizam medicamentos imunossupressores e grávidas -, com comprovação de relatório médico e em acordo com seu chefe imediato, têm recomendação para desenvolver atividades laborais em home office;

– Os Setores Administrativos deverão cumprir o plano de suas atividades regulares, a critério de suas respectivas chefias, sem prejuízo institucional, podendo estabelecer revezamento entre servidores, garantindo o atendimento à comunidade;

– A reorganização espacial de cada Setor Administrativo deve prever a distância social de, pelo menos, um metro de distância entre os servidores;

– Estão mantidos os processos de matrícula dos cursos de graduação para o semestre 2020.1, confirme edital;

– Estão suspensas as atividades desenvolvidas no Teatro UNEB, Auditórios, Bibliotecas, Laboratórios, Brinquedotecas da UNEB e em demais espaços coletivos;

– Estão suspensos eventos que aglomerem pessoas tais como congressos, palestras, seminários, eventos artísticos e desportivos, atividades de campo, formaturas e colação de grau; 

– A colação de grau poderá ocorrer de forma individualizada;

– Estão suspensas as viagens acadêmicas – estaduais, nacionais e internacionais – de docentes, técnicos e estudantes;

– Estão suspensas as atividades dos programas extensionistas e atividades dirigidas à população com idade acima de 60 anos, tais como o Programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI);

– Bancas de atividades da graduação e da pós-graduação podem ser mantidas e devem adotar a utilização de sistemas de videoconferência e outras ferramentas para comunicação em mediação tecnológica, garantindo a participação da presidência da Banca e do Membro Interno do Programa;

– Reuniões presenciais, incluindo as de órgãos colegiados, devem ser evitadas, priorizando-se os encontros por sistemas de videoconferência e outras ferramentas para comunicação em mediação tecnológica;

– Docentes e servidores técnico-administrativos com sintomas de problemas respiratórios (febre, tosse, coriza, dor na garganta, congestão nasal, falta de ar…) devem ficar afastados das suas atividades na universidade;

– Docentes e servidores técnico-administrativos que realizaram viagens nacionais e internacionais não devem frequentar os ambientes universitários. Cabe recolher-se, em domicílio (quarentena), por um período de 14 dias a contar da data do desembarque. Caso apresentem febre e tosse ou falta de ar, devem procurar uma unidade de saúde;

– Enfatiza-se a importância do autocuidado por todo o tempo informado de ocorrência da pandemia do COVID-19.

A UNEB informa estar atenta aos protocolos emitidos pelos órgãos de saúde pública e que estas recomendações sofrerão atualização, embasadas em dados apresentados por autoridades médicas.

Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:

Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva

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NOTA DA REITORIA – 16/03/2020

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), considerando a decisão do Governo do Estado da Bahia de suspensão das atividades nas escolas e universidades localizadas em Salvador, Porto Seguro e Feira de Santana, bem como o caráter multicampi da instituição e os deslocamentos constantes do corpo docente da capital para os departamentos no interior do estado, resolve comunicar o encerramento de todas as atividades letivas presenciais no âmbito da UNEB na data de hoje (16/03/2020). Orientações complementares para nortear o funcionamento da instituição serão publicadas nos próximos dias.

16/03/2020
Reitoria da UNEB

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NOTA DA COMISSÃO 1 – 13/03/2020

Atentos ao que vem orientando as autoridades sanitárias e de saúde do país sobre a pandemia do novo coronavírus, a Administração Central da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) se empenha pela disseminação das informações preventivas, no sentido de evitar o contágio.

As medidas preventivas adotadas são aquelas preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que visam evitar o pânico generalizado, mas, sobretudo, manter a população informada sobre o avanço do vírus e sobre o seu combate.

No cenário atual do novo Coronavírus na Bahia, recomendamos que:

Os alunos com sintomas respiratórios agudos como: tosse, dor de garganta, espirro, coriza, rouquidão, diarreia ou febre, mesmo que leves; ou assintomáticos com familiares e contactantes com sintomas semelhantes, deverão permanecer em suas residências e retornar às atividades somente após 15 dias do início dos sintomas ou após definição diagnóstica do caso;
Indivíduos com piora dos sintomas respiratórios, febre alta e/ou falta de ar deverão procurar unidade de emergência mais próxima para avaliação clínica;
Sejam suspensas as viagens internacionais;
Sejam suspensas as atividades com grande presença de público em lugares fechados e pouco ventilados; onde não é possível manter a distância recomendada de um metro entre as pessoas;

Reforçamos ainda a necessidade de seguir as recomendações dos cuidados gerais para redução da transmissibilidade:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, especialmente antes de ingerir alimentos, após utilizar transportes públicos, visitar locais com grande fluxo de pessoas como: mercados, shoppings, cinemas, teatros, aeroportos e rodoviárias. Se não tiver acesso à água e sabão, use álcool em gel a 70%.
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e outros utensílios;
Evitar tocar mucosas dos olhos, nariz e boca sem que as mãos não estejam higienizadas;
Proteger a boca e o nariz com um lenço de papel (descarte logo após o uso) ou com o braço (e não as mãos) ao tossir ou espirrar;
Recordar que notas de papel moeda e aparelhos celulares podem ser fontes de contaminação e por isso recomenda-se o cuidado de reforçar a higienização das mãos.

Os chefes de setores, como os da limpeza e manutenção, estão orientados a instruir seus funcionários para que tenham um cuidado especial na limpeza de portas, maçanetas e corrimões, por exemplo. Também a higiene das mesas de trabalho, computadores e cadeiras. Esses equipamentos e móveis são de uso comum!

A UNEB instalou Comissão coordenada pelo professor Dr. Paulo Barbosa, Coordenador do Serviço Médico Odontológico e Social (SMOS) da universidade, e pela professora Dra. Dayse Lago de Miranda, Assessora Chefe da Reitoria. Esse comitê será responsável por toda orientação e tomada de decisão acerca do enfrentamento da pandemia e da sua prevenção, no âmbito da UNEB.

Atualizaremos as recomendações, de acordo com os acontecimentos e casos notificados pelo Estado e Municípios, por meio da página portal.uneb.br/duvidascoronavirus.

Para maiores informações, entrar em contato com o SMOS através do e-mail: duvidascoronavirus@uneb.br.

Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:

Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva

Segue link para maiores informações: portal.anvisa.gov.br/coronavirus/protocolos. Acessado em 13 de março de 2020, às 11:h32.

Veja publicação da nota

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Qualquer cidadão pode confirmar a veracidade de notícias e imagens recebidas através do site saude.gov.br/fakenews, pelo WhatsApp (61) 99289-4640 ou pelo Disque Saúde 136.

DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA:

Decreto Estadual Nº 19.529

Decreto Estadual Nº 19.528

ANEXO ÚNICO (autodeclaração servidor – grupo de risco)

Decreto Estadual Nº 19.532

Decreto Estadual Nº 19.533

Decreto Estadual Nº 19.549

Decreto Estadual Nº 19.550

Decreto Estadual Nº 19.551

LINKS ÚTEIS:

Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde)

– Página do Ministério da Saúde sobre o novo Coronavírus

Site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

INFORMAÇÕES DA GESTÃO UNIVERSITÁRIA:

Resolução Nº 1406/2020 (19/03/2020) – Regulamenta o Plano de Ação para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB

 PROGRAD/PROAF/SGC – UNEB divulga suspensão de convocatórias para validação e matrículas

 PGDP/PROAD – Orientações quanto ao funcionamento das atividades administrativas na UNEB

PPG – UNEB divulga recomendações para atividades de pesquisa e ensino de pós-graduação

PPG 2 – Divulga orientações para coordenações dos Programas de Pós-Graduação da UNEB

PROEX – Instrução para procedimentos internos de trabalho e orientação às comunidades acadêmica e externa

PROEX 2 – Informa sobre alterações no funcionamento do setor

 PROAF – UNEB divulga nota pública sobre atividades do Programa AFIRMATIVA

PROAF 2 – Informa sobre alterações no funcionamento do setor

UNEAD – Informa sobre alterações no funcionamento do setor

UNEAD 2 – Informa sobre solicitação de Sala Suporte no AVA

UNEAD 3 – UNEAD informa sobre suspensão de Processos Seletivos Simplificados – Editais 026 e 027/2020

UDO – Informa sobre alterações no atendimento aos setores e à comunidade

PRAES – Divulga comunicação às Residências Universitárias da UNEB

PRAES 2 – Comunica ações adotadas para garantia da assistência e da permanência estudantil

UNEB comunica ações adotadas para garantia da assistência e da permanência estudantil

PROPLAN – Informa sobre alterações no atendimento às comunidades acadêmica e externa

ASCOM – UNEB divulga orientações sobre a comunicação institucional

SMOS – Serviço Médico Odontológico e Social da UNEB divulga suspensão do plantão presencial

PGDP/CPS – UNEB comunica suspensão de Processos Seletivos Simplificados

PROGRAD – Divulga recomendações para provas finais e fechamento de cadernetas eletrônicas

PROJUR – Procuradoria Jurídica informa sobre alterações no funcionamento do setor

ASCULT – Informa sobre alterações no funcionamento do setor

CEP – Comitê de Ética em Pesquisa informa sobre alterações no atendimento à comunidade