Conselhos Superiores
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Aprova a Metodologia para operacionalização da Estatuinte na UNEB, e dá outras providências.
Aprova a Regulamentação da mobilidade e intercâmbio internacional de estudantes de ensino de graduação da UNEB para as IES estrangeiras ou congêneres de estudantes das IES estrangeiras na UNEB e estabelece os procedimentos, assistência, avaliação e validação das atividades de mobilidade e intercâmbio no âmbito da UNEB.
Aprova as Normas e Procedimentos de mobilidade e intercâmbio internacional de servidores docentes, técnicos administrativos e discentes no âmbito da UNEB.
Homologa, em grau de recurso, o resultado do processo eleitoral para Coordenador de Colegiado de Cursos de Graduação – biênio 2019/2021 do DCET/Campus I.
Altera o nome do Curso criado pelo CONSU por meio da Resolução nº 288/2004, para Graduação em ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado). DEDC/Campus XV – Valença.
Autoriza a criação de Polos para oferta de Cursos na modalidade EaD – Graduação, Pós-Graduação e Extensão, na estrutura dos Campi Universitários da UNEB, na forma que indica.
Autoriza a criação do Curso de Graduação em EDUCAÇÃO INCLUSIVA (Licenciatura), na modalidade EaD.
Autoriza a criação do Curso de Graduação em ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL (Bacharelado). DCHT/Campus XXI – Ipiaú/BA.
Autoriza a criação do Curso de Graduação em AGROECOLOGIA (Bacharelado). DCHT/Campus XVI – Irecê/BA. DEDC/Campus XIV – C. Coité/BA.
Aprova a Regulamentação do Sistema de Controle e Acompanhamento de Diária (SISDIARIA), no âmbito da UNEB.
Aprova a Regulamentação de Procedimentos para recolhimento do tributo do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da UNEB.
Reconhece a nomeação das docentes que indica para a Coordenadoria Geral e Coordenadoria Adjunta do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na UNEB/UNEAD.
Aprova as Normas Regulamentares para a eleição direta do cargo de Coordenador de Colegiado de Cursos de Graduação da UNEB.
Torna sem efeito a Resolução CONSU nº 1.353/2019.
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Curso de Mestrado Profissional em Ciências das Religiões. DEDC/Campus XV – Valença.
Altera o nome do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Acadêmico em Computação Aplicada. DCET/Campus I – Salvador.
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Curso de Mestrado Profissional em Educação do Campo. DEDC/Campus XIV – Conceição do Coité.
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Curso de Mestrado Acadêmico em Educação e Formação Docente. DEDC/Campus XII – Guanambi/BA.
Autoriza a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Agronomia: Horticultura Irrigada, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia: Horticultura Irrigada. DTCS/Campus III – Juazeiro/BA.
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidar em Saúde (PPGCCS). DCV/Campus I – Salvador/BA. DEDC/Campus VII – Sr. Bonfim/BA.
Autoriza a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Estudo de Linguagens, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Estudo de Linguagens. DCH/Campus I – Salvador/BA.
Aprova a reformulação do Programa de Fomento à Pesquisa e Extensão para Estudantes Cotistas da Graduação - AFIRMATIVA / UNEB, de que trata a Resolução CONSU nº 1.214/2016.
Cria o Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), e dá outras providências. Campus II – Alagoinhas.
Prorroga pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Programa de Apoio às Atividades Didático-Pedagógicas dos Colegiados de Cursos (PACC) da UNEB.
Aprova a atualização do Estatuto da UNEB.
Aprova a atualização do Regimento Geral da UNEB.
Outorga o Título de Doutor honoris causa ao Ilustríssimo Senhor Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau Tupinambá).
Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Biodiversidade Vegetal. DCET/Campus II – Alagoinhas. DEDC/Campus VII – Sr. Bonfim. DEDC/Campus VIII – Paulo Afonso.
Autoriza a criação do Curso de Pós-Graduação – Doutorado em Crítica Cultural, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Crítica Cultural. DEDC/Campus II – Alagoinhas.
Aprova as normas e procedimentos a concessão do Auxílio Emergencial destinado aos estudantes matriculados nos cursos de primeira graduação presencial da UNEB.
Aprova o Regimento Geral das Casas de Estudantes da UNEB.
Altera o Regulamento do Programa de Apoio aos Laboratórios Acadêmicos (PROLAB) / UNEB, objeto do Anexo I da Resolução CONSU nº 1.221/2016.
Autoriza o uso de recursos aos outorgados pelo Edital nº 102/2016 do Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB).
Altera a Instrução Normativa PGDP, Anexo Único da Resolução CONSU nº 1.202/2016.
Regimento Geral dos Núcleos de Pesquisa e Extensão da UNEB.
Altera o Anexo Único da Resolução CONSU nº 1.091/2014, que trata do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) da UNEB.
Criação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.
Aprova o Regimento da TV Universitária da Universidade do Estado da Bahia (TV UNEB).
Aprova o Regulamento dos Núcleos de Práticas Jurídicas, na UNEB.
Aprova o Comitê de Segurança da Informação (CSI) da UNEB.
Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) da UNEB.
Normas e procedimentos para oferta de cursos de pós-graduação (Minter) e (Dinter) na UNEB.
Institui Politica de Isenção Total ou Parcial de Pagamento da Taxa de Inscrição para o Processo Seletivo Vestibular da UNEB.
Instrução Normativa PROPLAN/SECONF, referente a prestação de contas / Termo de Outorga com a UNEB.
Aprova regulamentação sobre critérios para criação, editoração, publicação e manutenção de revistas científicas vinculadas à Pós-graduação stricto sensu.
Sistema de reservas de vagas e sobrevagas, no âmbito da UNEB.
Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu (PROPUBLIC)
Diretrizes para o Orçamento Participativo da UNEB.
Critérios e procedimentos para o Credenciamento de Líderes e Certificação de Grupos de Pesquisa da UNEB.
Normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROPÓS).
Criação e Regimento Interno do Comitê Institucional de Pós-Graduação (CIPÓS).
Critérios e procedimentos para realização do planejamento das atividades, no Plano Individual de Trabalho (PIT) on line, pelos docentes da UNEB.
Normas e procedimentos referentes à Apresentação de Propostas de Criação de Programas e Cursos - mestrado e doutorado.
Procedimentos para registro de Certificados de Cursos de Pós-Graduação lato sensu expedidos por Instituições Não-Universitárias.
Regulamento para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização.
Instrução Normativa da (PGDP), critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Cursos de Graduação - presencial e à distância, da (UNEB).
Regulamento do Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PROAPEX) da UNEB.
Reconhecimento e concessão do Título de Notório Saber na UNEB.
Regulamenta a concessão de Bolsa PAC-DT/UNEB.
Critérios para afastamento de docentes para curso de pós-graduação em mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Aprova a Regulamentação para a realização de reuniões por VIDEOCONFERÊNCIA no âmbito da UNEB.
Aprova a utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da UNEB.
Altera a Resolução CONSU nº 368/2006, que estabelece os critérios e procedimentos atinentes à avaliação de desempenho acadêmico para progressão e promoção na carreira do magistério superior na UNEB e dá outras providências.
Normas para concessão de auxílio financeiro - Termo de Outorga / Docente Pesquisador – Programa Prodocência Universitária.
Regimento Interno dos Departamentos da UNEB.
Concessão de auxílio financeiro mediante Termo de Outorga ao extensionista – (PROAPEX).
Regimento Interno das Pró-Reitorias e Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO) da UNEB.
Concessão de auxílio financeiro mediante Termo de Outorga a pesquisador – (PROET).
Regulamenta o ingresso na carreira do magistério - Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular.
Estabelece critérios e procedimentos para a Seleção e Contratação de Professor Substituto no âmbito da UNEB e dá outras providências.
Estabelece normas para a alteração de regime de trabalho docente.
Normas para distribuição da carga horária, acompanhamento e avaliação docente no âmbito da UNEB.
Regulamentação para a eleição direta dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, Diretores e Coordenadores de Colegiado da UNEB.
Normas para a concessão de auxílio financeiro para pesquisador.
Concessão de Bolsa auxílio, no âmbito da UNEB
Fixa valores para prestação de serviços inerentes a projetos, atividades e eventos promovidos pela UNEB.
Regulamento Geral da Pós-Graduação para Programas stricto sensu.
Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho acadêmico dos docentes da UNEB, para fins de promoção e progressão na carreira do magistério superior.
Normas para alteração de Regime de Trabalho, Controle de frequência, Acompanhamento e Avaliação do Trabalho Docente.
Estabelece critérios para concessão de Licença Sabática.
Critérios e Procedimentos para Concessão de Licença Prêmio.
Para solicitação de incentivo à produção científica.
Critérios e procedimentos para julgamento de pedidos de movimentação de docentes e dá outras providências.
